Processo 173121/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2020 10:23
Autuado em 02/04/2020 10:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2163/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 15/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2021 Acórdão   2163/ 2021 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
30/08/2021 Acórdão   2163/ 2021 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
10/05/2021   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
26/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
12/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
29/03/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO - SEET
Gestor atual RENATO FEDER
Gestor das Contas WALMIR DA SILVA MATOS
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO - SEET

Juntadas
DataDescrição
02/06/2021 18:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Certidão de Adiamento - 111/21 - STP, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 419/21 - GCNB.
08/12/2020 14:23 Recibo de Petição Intermediária - 756801/20, de 08/12/20 - Protocolo: 756801/20
08/12/2020 14:20 Recibo de Petição Intermediária - 756771/20, de 08/12/20 - Protocolo: 756771/20
16/10/2020 14:38 do Protocolo 652003/20
23/09/2020 16:17 do Protocolo 602537/20
23/07/2020 15:12 Relatorio_de Fiscalizacao - 2019 - SEET.pdf

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2021 2622 Acórdão nº 2163/2021
27/08/2021 2612 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2021 de 30/08/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 503/2021
23/10/2020 2408 Despacho Processual Diverso nº 1263/2020
28/09/2020 2390 Despacho Processual Diverso nº 421/2020
21/08/2020 2366 Despacho Processual Diverso nº 896/2020
27/07/2020 2347 Despacho Processual Diverso nº 226/2020
06/04/2020 2274 Termo de Distribuição de Processo nº 1257/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2021 14:06 DP  
08/10/2021 10:24 CMEX Informação nº 4541/2021 -
28/09/2021 19:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1079/2021 -
28/09/2021 17:31 SMPJTC  
16/09/2021 11:47 2PC Ciência de Decisão nº 291/2021 -
16/09/2021 11:38 SMPjTC  
02/09/2021 19:17 STP  
02/06/2021 19:07 GCNB  
02/06/2021 11:12 DP Informação nº 3656/2021 -
31/05/2021 10:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 419/2021 -
28/05/2021 15:38 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 21/2021 -
28/05/2021 15:38 STP Despacho Processual Diverso nº 15/2021 -
17/05/2021 14:38 GCNB  
14/05/2021 11:40 STP  
06/04/2021 18:49 GCNB  
05/04/2021 17:01 STP Certidão de Adiamento nº 41/2021 -
26/02/2021 12:17 GCNB  
26/02/2021 11:34 SMPJTC  
04/02/2021 12:17 2PC Parecer nº 97/2021 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO - SEET. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contas Regulares, com ressalvas.
04/02/2021 12:06 SMPjTC  
08/12/2020 20:23 CGE Instrução nº 67/2021 - Contas regulares, com ressalvas.
21/10/2020 15:29 DP  
17/10/2020 20:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1263/2020 -
24/09/2020 13:26 DP Informação nº 8568/2020 -
23/09/2020 23:34 CGE Despacho Processual Diverso nº 421/2020 - Devidamente formalizado.
19/08/2020 16:47 DP Informação nº 7756/2020 -
07/08/2020 21:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 896/2020 -
23/07/2020 15:14 DP Informação nº 5711/2020 -
23/07/2020 15:14 DP Informação nº 5845/2020 -
02/04/2020 11:37 CGE Despacho Processual Diverso nº 226/2020 -
02/04/2020 11:37 CGE Instrução nº 719/2020 - Pela concessão de contraditório.
02/04/2020 10:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1257/2020 -

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